Fevereiro 2019
“Violência contra a criança e o adolescente” DISK 100
CMDHCA
Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente de Alumínio SP – CMDHCA – é um órgão deliberativo e controlador da política de atendimento a criança e ao adolescente.
Reuniões Ordinárias na sede da secretaria dos conselhos às 09h00min
As reunião do CMDHCA são abertas ao público
Maiores informações ligue para 11 4715-7801
“Política pública de garantia e defesa dos direitos humanos da infância e da adolescência”
Temas abordados
- O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Doutrina de Proteção Integral
- A política de atendimento da infância e da adolescência
- Direitos fundamentais da infância e adolescência: X direitos violados
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SDGCA)
- A Política Municipal X Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Segundo encontro da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento do Diagnóstico da Criança e do Adolescente de Alumínio
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2021
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DA PREFEITURA DE ALUMÍNIO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS/PLANOS DE TRABALHO DE INICIATIVA DE OSCS, QUE APRESENTEM PROPOSTAS DE PROJETOS DE ATENDIMENTO DIRETO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, VISANDO À OBTENÇÃO DE SELO AUTORIZADOR/ TERMO DE CHANCELA, PARA PARTICIPAÇÃO NO EDITAL DO PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2021 PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O encontro foi realizado no dia 30 de setembro, quinta-feira, das 9:00 às 12:00, na sede da AACA (Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Alumínio)
Objetivos do encontro
1. Apresentar o andamento dos trabalhos
2. Discutir estratégias para equacionar os problemas observados
3. Alinhamento conceitual – apresentação dialogada de temas relevantes sobre políticas públicas voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Programação do encontro
Estágio de desenvolvimento dos trabalhos: apresentação do processo de coleta de dados primários, da pesquisa e a da proposta para a escuta dos atores do município.
“O papel do estado na formulação e desenvolvimento de políticas públicas”
- O ciclo das políticas públicas
- A construção da agenda: Como uma questão se torna um problema social?
- A formulação de uma política pública: técnica, atores e política
- O processo de implementação
- A importância do monitoramento e avaliação
Fotos do encontro
A Prefeitura Municipal de Alumínio, por intermédio do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, com fulcro na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto municipal n° 1.889, de 16 de março de 2018, torna publico o presente Edital de Chamamento Publico visando à seleção de proposta de organizações da sociedade civil de atendimento à Criança e ao Adolescente, que contemple ações, serviços ou projetos que contribuam para a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. O município selecionará a melhor proposta, através de procedimento de Chamamento Público, e encaminhará ao Instituto Votorantim para concorrer ao EDITAL DO PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2021.
Diagnóstico Social da Criança e Adolescente e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Alumínio/SP.
Diagnóstico da Criança e do Adolescente e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Alumínio, conforme proposta aprovada no Edital de Chamamento Público nº 03/2020 para celebração de parcerias com recursos do Fundo Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, encaminhada pelo CMDHCA ao Edital do Instituto Votorantim - VIA 2020.
Termo de colaboração
Plano de trabalho NECA
O primeiro passo para formular a Polítíca Municipal e o Plano Decenal é a realização do levantamento da situação da criança e do adolescente no munidpio (diagnóstico) que permita conhecer de forma aprofundada o cenário que envolve as políticas públicas de atenção a esse público. Implica na realização da análise interpretativa que possibilita compreender a realidade social, econômica e cultural a qual estão submetidas.
O NECA - Associação de Formadores e Pesquisadores da Área da Criança e do Adolescente, tem a missão de gerar e difundir conhecimentos e metodologias para o aprimoramento, inovação e articulação de politicas de intervenção na defesa de direitos da criança, do adolescente , do jovem e suas famílias.
Decretos
Comissão interinstitucional
Conforme orientação da Resolução do Conanda, os municípios devem constituir uma Comissão Intersetorial, composta de órgãos públicos, entidades, instâncias e fóruns, sob a coordenação do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a finalidade de acompanhar o processo de elaboração do diagnóstico e participar futuramente da discussão e elaboração da Política e do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Aos 14 dias do mês de julho aconteceu a 1ª Reunião da Comissão Interinstitucional de Alumínio/SP
A reunião contou com a presença dos diversos atores da rede de proteção do município instituídos
no decreto nº 2.214 de 29 de junho de 2021.
Ressaltamos que todos as normas e orientações da OMS para prevenção da COVID-19 foram respeitadas.
Confiram as fotos do encontro
13 DE JULHO DE 2021 30 ANOS DO ECA
Estamos celebrando os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os avanços que ele trouxe para todos os meninos e meninas, que, com essa legislação, oficialmente se tornaram sujeitos de direitos.
UNICEF Brasil, Canal Futura e Childhood Brasil promovem campanha para celebrar os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, marco de proteção aos direitos de cada criança e adolescente
O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune
Campanha de conscientização 18 de maio CMDHCA
“Violência contra a criança e o adolescente” DISQUE 100
O CMDHCA de Alumínio com o apoio das organizações da sociedade civil do município e do poder público, realizou e apoiou a campanha de conscientização sobre o dia 18 de maio no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Durante todo mês de maio foram entregues para as famílias dos territórios atendidos pelas instituições, materiais informativos acerca do tema. O departamento de educação também se comprometeu a desenvolver atividades de informação e orientação com as crianças de diversas faixa etárias das escolas de ensino fundamental do município.
Entrega das revistas informativas
Cuidados redobrados na PANDEMIA
COVID-19
Centenas de milhões de crianças em todo o mundo provavelmente enfrentarão ameaças crescentes a sua segurança e a seu bem-estar – incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores – por causa de ações tomadas para conter a propagação da pandemia de COVID-19.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está pedindo aos governos que garantam a segurança e o bem-estar das crianças em meio à intensificação das consequências socioeconômicas da doença.
Nunca é demais reforçar os cuidados necessários neste momento de pandemia do Covid-19. Cuidados que passam por hábitos básicos de higiene, como lavar as mãos, até evitar contatos com familiares e amigos. Apesar de as complicações em idosos serem bem mais graves, existem muitas crianças que precisam de atenção especial.
“Embora as crianças apresentem sintomas brandos da doença e não evoluam para formas graves, temos que lembrar que existem crianças com diabetes, com doença pulmonar crônica, doença do coração, imunodeprimidas (pessoas com sistema imunológico enfraquecido), crianças e adolescentes transplantados. Esses grupos em especial merecem atenção redobrada”, reforça a dra. Tânia Petraglia, do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Agentes da Cidadania
Tem entre 16 e 24 anos? E muita vontade de fazer algo pela sua cidade?
Seja um agente da cidadania!
O programa é direcionado para jovens lideranças que querem saber mais sobre cidadania e politica e construir projetos de transformação para a cidade, além de conhecer muita gente nova.
Acontece entre os meses de junho e setembro de 2021 e será inteiramente online. Por isso, os (as) jovens selecionados terão uma AJUDA PARA PODER GARANTIR ACESSO À INTERNET DURANTE ESSE PERIODO.
Vai ficar fora dessa? Aproveita que as inscrições foram prorrogadas até 23/05 e inscreva-se em:
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Edital Fundos da Infância e da Adolescência 2021
Inscrições de 17/05 a 30/07
Em caso de dúvida, entre em contato:
itausocial-edital@prattein.com.br
(11) 2127-4404
Promovido pelo Itaú Social, o Edital Fundos da Infância e da Adolescência está com as inscrições abertas até dia 30 de julho.
Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de todo o Brasil já podem inscrever um projeto que seja considerado prioritário para a garantia de direitos no município.
Nesta edição, o Edital priorizará a seleção de propostas que busquem oferecer proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias no contexto da pandemia do Covid-19.
https://www.itausocial.org.br/
https://www.itausocial.org.br/editais/edital-fundos-da-infancia-e-da-adolescencia-2021/
CMDHCA lança campanha Imposto de Renda Solidária 2020
Como fazer sua Destinação / Doação?
Faça sua doação e ajude a garantir os direitos das crianças e adolescentes de Alumínio
Pessoa Física: A Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido, para o FMDCA, destinação que pode ser feita via depósito em conta ou transferência eletrônica. Para saber o valor que pode ser destinado, basta ver quanto foi o total de imposto devido na declaração do ano passado e calcular 6% desse valor, a partir desse cálculo é possível definir o valor aproximado que poderá doar e abater do IR na próxima declaração feita no modelo completo.
Dados da Conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Alumínio
Banco do Brasil
CNPJ : 14.302.810/0001-07
Agência: 0943-1
Conta Corrente: 107.979-4
Pessoa Jurídica: A legislação do Imposto de Renda permite também a destinação de impostos de pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Real, deduzindo 1% sobre o Imposto de Renda devido. Aqueles contribuintes que pagam o carnê-leão, como, médicos, dentistas e até mesmo proprietários de imóveis que recebem aluguéis, também podem fazer a doação e descontar desse pagamento.
Após o depósito procure o CMDCA para retirar o seu recibo, que é o documento legal comprobatório e suficiente para que o doador usufrua do beneficio fiscal.
Cotato: (11) 4715-2424/4715-7801
CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AOS/ÀS CANDIDATOS/AS À PREFEITURA DE ALUMÍNIO
VOTE PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES!
TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELOS (AS) CANDIDATOS (AS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO/SP
TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELOS (AS) CANDIDATOS (AS) À CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO/SP
O CMDHCA ALUMÍNIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DISPÕE O
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2.020- PROCESSO 48/2020
Abertura de Chamamento Público para celebração de parceria do CMDHCA por meio do Departamento de Desenvolvimento Social com organizações da sociedade civil para concorrer ao edital programa Votorantim pela infância e adolescência – campanha VIA solidária 2020.
O edital visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil - OSC de atendimento à Criança e ao Adolescente, para apoiar ações, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990- Estatuto da Criança e do Adolescente. O município selecionará a melhor proposta, através do procedimento de chamamento público, e encaminhará ao Instituto Votorantim, para concorrer ao EDITAL PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2020.
As propostas deverão ser elaboradas de acordo com as condições estipuladas pelo EDITAL PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2020.
Será selecionada apenas uma proposta, observada a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária e o diagnóstico da situação da criança e do adolescente do município de Alumínio à celebração dos termos de fomento para execução em 2021. A proposta orçamentária e o plano de aplicação deverão ser elaborados pela OSC participante. A proposta deverá ser elaborada conforme Anexo I ou II - Plano de Trabalho, de acordo com a Modalidade.
O CMDHCA participou nos dias 14, 16, 18, 21, 23 e 25 de setembro do curso online "Gestão de organizações do terceiro setor". E nos dias 28 e 30 de setembro da capacitação ON-LINE "CMDCA NA PRÁTICA".
A capacitação "Gestão de organizações do terceiro setor", apresentou informações técnicas e legais com o objetivo de sistematizar procedimentos, e capacitar os membros da equipe gestora e operacional das entidades, auxiliando-lhes a realizar, de forma correta e em obediência à legislação vigente, todos os passos em busca de uma boa gestão, dando ênfase aos aspetos administrativos, tributários e fiscais, trabalhistas, contábeis, captação de recursos e parcerias celebradas com o poder público.
As Organizações do Terceiro Setor, também conhecidas como Organizações da Sociedade Civil - OSC, possuem finalidades de interesse social, e na sua grande maioria prestam serviços atendendo às diversas demandas da sociedade.
O curso "CMDCA na prática", teve como objetivo possibilitar principalmente aos integrantes dos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes competências para o desenvolvimento de atividades inerentes às suas funções e/ou aperfeiçoar conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o exercício do controle social na garantia de direitos de Crianças e Adolescentes. A capacitação se estendeu aos demais integrantes de outras políticas públicas, conselheiros tutelares, gestores municipais, técnicos e demais profissionais dos órgãos públicos e das organizações da sociedade civil.
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CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AOS/ÀS CANDIDATOS/AS À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
VOTE PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES!
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/1990 - completa 30 anos em 2020. É a mais importante das leis de garantia e proteção de cada uma das crianças e dos/das adolescentes brasileiros/as.
Nas eleições deste ano, o CMDCA Alumínio, por meio desta Carta Aberta, a sociedade, os/as candidatos/as à prefeitura e câmara municipal têm uma oportunidade única de colocar crianças e adolescentes no centro da administração municipal. É fundamental fortalecer os preceitos do ECA e o cumprimento da determinação contida no Art. 227 da Constituição Federal.
Material de divulgação. Compartilhe nas redes sociais e apoie esse manifesto!
É dever da família, da sociedade e do Estado defender, promover e controlar este direito. Se comprometa com esta agenda! As crianças e os/as adolescentes brasileiros/as contam com sua proteção.
Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada em Alumínio
Baixe o pdf da Lei nº 2111
CERIMÔNIA DE POSSE Conselho Tutelar Mandato 2020/2024
3ª Visita Técnica VIA 2019
RELATÓRIO CONFERÊNCIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALUMÍNIO
NOTÍCIAS E ATUALIDADES DO CMDHCA
O programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA) finalizou as visitas técnicas ao CMDHCA de Alumínio que fizeram parte das atividades da 2a parte da 3a VT.
O levantamento das violações e a sua síntese mostra um caminho para o Conselho seguir . Há avanços bem importantes e muito a ser feito para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Todas as ações trouxeram muito aprendizado. Hoje estamos muito mais fortalecidos para a atuação enquanto conselheiros. Temos muito ainda a avançar, mas este ano, com certeza está sendo um marco nas ações do CMDHCA que agradece a equipe da Quanta pelo carinho, motivação e nos auxiliar a entender os caminhos necessários à trilhar para o fortalecimento da política de atendimento a criança e ao adolescente do município. Muito obrigado também a Cba e ao Instituto Votorantim por acreditar na importância desse trabalho no nosso município.
ANTERIORMENTE NO CMDHCA
O 1º Fórum pela causa da criança e adolescente de Alumínio aconteceu no dia 11 de Junho na Câmara Municipal destacando um momento importante de debates sobre a causa da Criança e do Adolescentes e lançando um olhar da Sociedade Civil sobre as questões trazidas pelo Conselho da Criança e do Adolescente com o objetivo de discutir as políticas públicas e a responsabilidade da nossa Sociedade em se unir em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no nosso Município, o Evento ocorreu e foi um destaque da 2ª Visita técnica do VIA 2019.Vejas as fotos:
