Reuniões Ordinárias na sede da secretaria dos conselhos às 09h00min
As reunião do CMDHCA são abertas ao público
Maiores informações ligue para 11 4715-7801
CAMPANHA JANEIRO BRANCO
Por uma cultura da Saúde Mental!
O que é o Janeiro Branco?
Por que Janeiro Branco?
Conscientização
O Janeiro Branco é uma campanha ao estilo da Campanha Outubro Rosa e da Campanha Novembro Azul.
O seu objetivo é chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à Saúde Mental e Emocional das pessoas e das instituições humanas.
Uma humanidade mais saudável pressupõe um cultura da Saúde Mental no mundo!
Porque, no primeiro mês do ano, em termos simbólicos e culturais, as pessoas estão mais propensas a pensarem em suas vidas, em suas relações sociais, em suas condições de existência, em suas emoções e em seus sentidos existenciais.
E, como em uma “folha ou em uma tela em branco”, todas as pessoas podem ser inspiradas a escreverem ou a reescreverem as suas próprias histórias de vida.
Campanhas geram conscientização, combatem tabus, mudam paradigmas, orientam os indivíduos e inspiram autoridades a respeito de importantes questões relacionadas às vidas de todo mundo!
O Janeiro Branco é uma fonte inesgotável de ações e de reflexões sobre tudo isso - confira as nossas redes sociais e veja tudo o que já foi realizado desde o início da Campanha, em 2014!
Acesse: https://janeirobranco.com.br/
Confira o diagnóstico de atendimentos do Conselho Tutelar realizados durante o ano de 2021
O CMDHCA se reuniu no dia 02 de dezembro com a
Juíza da Vara da Infância e Juventude
Cumprindo as metas da régua de maturidade
A presidente Marta Martins e o conselheiro Bruno de Arruda estiveram no dia 02/12 com a
Senhora Juíza Carla do Fórum de Mairinque. Durante o encontro foi conversado sobre a campanha de arrecadação para o fundo CMDHCA de Alumínio/SP.
A conversa foi produtiva e o CMDHCA espera colher bons frutos a curto, médio e a longo prazo.
Agradecemos o apoio da Juiza e parabenizamos a todos os envolvidos.
Reunião ordinária CMDHCA
Participação do VIA
Durante a reunião ordinária de novembro, contamos com a ilustre participação da Sr.ª Maria do Carmo, responsável técnica pelo acompanhamento e assessoria das ações do CMDHCA no VIA.
Durante o encontro, foi apresentada a régua de maturidade, contextualizando os avanços que o conselho obteve durante o ano de 2021. Os presentes também firmaram os compromissos para o próximo ano, traçando metas a curto, médio e longo prazo no que tange as politicas publicas de atendimento a criança e adolescente no municipio.
Confira ao lado as fotos do encontro.
O Conselho Tutelar e outros atores da Rede de Garantia de Direitos participaram na última semana da Capacitação "Formação Conselho Tutelar na Prática" ministrada pelo Sr. Emerson Freitas.
A capacitação ocorreu nos dias 22 a 26 de novembro no auditório da Câmara dos Vereadores de Alumínio. Durante o encontro foram apresentadas o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e leis correlatas, a atuação do Conselho Tutelar e atuação da Rede de Garantia de Direitos - SGD.
Fotos do encontro
Os conselheiros Ítalo e Marta participaram no dia 24/11 da Rádio Cidade de Alumínio no programa "De mulher pra mulher".
A entrevista teve o objetivo de divulgar as ações do conselho no município e as campanhas de arrecadação de recursos para o FMDCA.
Visita técnica VIA
Aos dias 16 de novembro do presente ano, o CMDCA recebeu a visita técnica do programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA). A visita teve como objetivo o debate e aprimoramento das ações do conselho na garantia dos direitos da criança e do adolescente no município.
O CMDHCA agradece a equipe da Quanta pelo apoio e trabalho desenvolvido junto ao conselho, auxiliando no fortalecimento da política de atendimento a criança e ao adolescente do município de Alumínio. Agradecemos também a Companhia Brasileira de Alumínio - CBA e ao Instituto Votorantim por acreditar na importância desse trabalho no nosso município.
Confira as fotos do encontro
Resultado do Edital de Chamamento Público nº 05/2021
Projeto Estrelinhas... Todos podem brilhar
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021 - SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS/PLANOS DE TRABALHO DE INICIATIVA DE OSCS, QUE APRESENTEM PROPOSTAS DE PROJETOS DE ATENDIMENTO DIRETO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES
HOMOLOGO o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2021 após findado o período de interposição de recursos, que avaliou a Proposta de Trabalho enviada pela organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, CNPJ 12.207.727/0001-23, como apta para a execução do objeto do Termo de Fomento - Projeto: Estrelinhas....Todos podem brilhar.
ENTREVISTA DA PRESIDENTE DO CMDHCA SENHORA MARIA MARTA MARTINS PARA A RÁDIO CIDADE ALUMINIO
Aos dias 02 de novembro do presente ano a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alumínio/SP - CMDCA Sr.ª Maria Marta Martins participou da Rádio Cidade Alumínio.
A presidente foi convidada pela rádio para falar sobre o CMDCA e suas ações voltadas para a área da criança e do adolescente no município.
Acompanhe a entrevista na integra ao lado
Quer conhecer mais sobre a Rádio Cidade Aluminio e outras entrevista acesse: https://radiocidadealuminio.com/
Pesquisa “Percepção de adolescentes e adultos sobre infância e adolescência no município de Alumínio” desenvolvido pelo NECA - Associação de Formadores e Pesquisadores da Área da Criança e do Adolescente
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente te convida a participar da pesquisa “Percepção de adolescentes e adultos sobre infância e adolescência no município de Alumínio”. Esta pesquisa tem por objetivo ajudar a construir e aprimorar políticas públicas de crianças e adolescentes para você, e está sendo realizada pelo NECA entre os dias 18/10/2021 e 30/11/2021. Participar é rápido e muito importante. Vamos juntos e juntas promover nosso município!
Se você tem entre 12 e 17 anos, responda o formulário para adolescentes:
https://forms.gle/KtdmhKP6zvi9r6cc8
Se você tem 18 anos ou mais, responda o formulário para adultos:
“Política pública de garantia e defesa dos direitos humanos da infância e da adolescência”
Temas abordados
- O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Doutrina de Proteção Integral
- A política de atendimento da infância e da adolescência
- Direitos fundamentais da infância e adolescência: X direitos violados
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SDGCA)
- A Política Municipal X Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Fotos do encontro
Programação do encontro
Estágio de desenvolvimento dos trabalhos: apresentação do processo de coleta de dados primários, da pesquisa e a da proposta para a escuta dos atores do município.
“O papel do estado na formulação e desenvolvimento de políticas públicas”
- O ciclo das políticas públicas
- A construção da agenda: Como uma questão se torna um problema social?
- A formulação de uma política pública: técnica, atores e política
- O processo de implementação
- A importância do monitoramento e avaliação
Segundo encontro da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento do Diagnóstico da Criança e do Adolescente de Alumínio
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2021
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DA PREFEITURA DE ALUMÍNIO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS/PLANOS DE TRABALHO DE INICIATIVA DE OSCS, QUE APRESENTEM PROPOSTAS DE PROJETOS DE ATENDIMENTO DIRETO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, VISANDO À OBTENÇÃO DE SELO AUTORIZADOR/ TERMO DE CHANCELA, PARA PARTICIPAÇÃO NO EDITAL DO PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2021 PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
O encontro foi realizado no dia 30 de setembro, quinta-feira, das 9:00 às 12:00, na sede da AACA (Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Alumínio)
Objetivos do encontro
1. Apresentar o andamento dos trabalhos
2. Discutir estratégias para equacionar os problemas observados
3. Alinhamento conceitual – apresentação dialogada de temas relevantes sobre políticas públicas voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
A Prefeitura Municipal de Alumínio, por intermédio do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, com fulcro na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto municipal n° 1.889, de 16 de março de 2018, torna publico o presente Edital de Chamamento Publico visando à seleção de proposta de organizações da sociedade civil de atendimento à Criança e ao Adolescente, que contemple ações, serviços ou projetos que contribuam para a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. O município selecionará a melhor proposta, através de procedimento de Chamamento Público, e encaminhará ao Instituto Votorantim para concorrer ao EDITAL DO PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2021.
Diagnóstico Social da Criança e Adolescente e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Alumínio/SP.
Diagnóstico da Criança e do Adolescente e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Alumínio, conforme proposta aprovada no Edital de Chamamento Público nº 03/2020 para celebração de parcerias com recursos do Fundo Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, encaminhada pelo CMDHCA ao Edital do Instituto Votorantim - VIA 2020.
Termo de colaboração
Plano de trabalho NECA
O NECA - Associação de Formadores e Pesquisadores da Área da Criança e do Adolescente, tem a missão de gerar e difundir conhecimentos e metodologias para o aprimoramento, inovação e articulação de politicas de intervenção na defesa de direitos da criança, do adolescente , do jovem e suas famílias.
O primeiro passo para formular a Polítíca Municipal e o Plano Decenal é a realização do levantamento da situação da criança e do adolescente no munidpio (diagnóstico) que permita conhecer de forma aprofundada o cenário que envolve as políticas públicas de atenção a esse público. Implica na realização da análise interpretativa que possibilita compreender a realidade social, econômica e cultural a qual estão submetidas.
Decretos
Comissão interinstitucional
Conforme orientação da Resolução do Conanda, os municípios devem constituir uma Comissão Intersetorial, composta de órgãos públicos, entidades, instâncias e fóruns, sob a coordenação do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a finalidade de acompanhar o processo de elaboração do diagnóstico e participar futuramente da discussão e elaboração da Política e do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Aos 14 dias do mês de julho aconteceu a 1ª Reunião da Comissão Interinstitucional de Alumínio/SP
A reunião contou com a presença dos diversos atores da rede de proteção do município instituídos
no decreto nº 2.214 de 29 de junho de 2021.
Ressaltamos que todos as normas e orientações da OMS para prevenção da COVID-19 foram respeitadas.