Fevereiro 2019
“Violência contra a criança e o adolescente” DISK 100
Reuniões Ordinárias na sede da secretaria dos conselhos às 09h00min
21 de janeiro
11 de fevereiro
11 de março
08 de abril
25 de maio
29 de junho
27 de julho
31 de agosto
28 de setembro
26 de outubro
30 de novembro
28 de dezembro
As reunião do CMDHCA são abertas ao público
Maiores informações ligue para 11 4715-7801
“Violência contra a criança e o adolescente” DISQUE 100
CMDHCA lança campanha Imposto de Renda Solidária 2020
Como fazer sua Destinação / Doação?
Faça sua doação e ajude a garantir os direitos das crianças e adolescentes de Alumínio
Dados da Conta do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA de Alumínio
Pessoa Física: A Pessoas físicas podem destinar até 6% do Imposto de Renda devido, para o FMDCA, destinação que pode ser feita via depósito em conta ou transferência eletrônica. Para saber o valor que pode ser destinado, basta ver quanto foi o total de imposto devido na declaração do ano passado e calcular 6% desse valor, a partir desse cálculo é possível definir o valor aproximado que poderá doar e abater do IR na próxima declaração feita no modelo completo.
Banco do Brasil
CNPJ : 14.302.810/0001-07
Agência: 0943-1
Conta Corrente: 107.979-4
Pessoa Jurídica: A legislação do Imposto de Renda permite também a destinação de impostos de pessoas jurídicas optantes pelo Lucro Real, deduzindo 1% sobre o Imposto de Renda devido. Aqueles contribuintes que pagam o carnê-leão, como, médicos, dentistas e até mesmo proprietários de imóveis que recebem aluguéis, também podem fazer a doação e descontar desse pagamento.
Após o depósito procure o CMDCA para retirar o seu recibo, que é o documento legal comprobatório e suficiente para que o doador usufrua do beneficio fiscal.
Cotato: (11) 4715-2424/4715-7801
CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AOS/ÀS CANDIDATOS/AS À PREFEITURA DE ALUMÍNIO
VOTE PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES!
TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELOS (AS) CANDIDATOS (AS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO/SP
TERMO DE COMPROMISSO ASSINADO PELOS (AS) CANDIDATOS (AS) À CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO/SP
O CMDHCA ALUMÍNIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES DISPÕE O
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 03/2.020- PROCESSO 48/2020
Abertura de Chamamento Público para celebração de parceria do CMDHCA por meio do Departamento de Desenvolvimento Social com organizações da sociedade civil para concorrer ao edital programa Votorantim pela infância e adolescência – campanha VIA solidária 2020.
O edital visa à seleção de propostas de organizações da sociedade civil - OSC de atendimento à Criança e ao Adolescente, para apoiar ações, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990- Estatuto da Criança e do Adolescente. O município selecionará a melhor proposta, através do procedimento de chamamento público, e encaminhará ao Instituto Votorantim, para concorrer ao EDITAL PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2020.
As propostas deverão ser elaboradas de acordo com as condições estipuladas pelo EDITAL PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2020.
Será selecionada apenas uma proposta, observada a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária e o diagnóstico da situação da criança e do adolescente do município de Alumínio à celebração dos termos de fomento para execução em 2021. A proposta orçamentária e o plano de aplicação deverão ser elaborados pela OSC participante. A proposta deverá ser elaborada conforme Anexo I ou II - Plano de Trabalho, de acordo com a Modalidade.
O CMDHCA participou nos dias 14, 16, 18, 21, 23 e 25 de setembro do curso online "Gestão de organizações do terceiro setor". E nos dias 28 e 30 de setembro da capacitação ON-LINE "CMDCA NA PRÁTICA".
A capacitação "Gestão de organizações do terceiro setor", apresentou informações técnicas e legais com o objetivo de sistematizar procedimentos, e capacitar os membros da equipe gestora e operacional das entidades, auxiliando-lhes a realizar, de forma correta e em obediência à legislação vigente, todos os passos em busca de uma boa gestão, dando ênfase aos aspetos administrativos, tributários e fiscais, trabalhistas, contábeis, captação de recursos e parcerias celebradas com o poder público.
As Organizações do Terceiro Setor, também conhecidas como Organizações da Sociedade Civil - OSC, possuem finalidades de interesse social, e na sua grande maioria prestam serviços atendendo às diversas demandas da sociedade.
O curso "CMDCA na prática", teve como objetivo possibilitar principalmente aos integrantes dos Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes competências para o desenvolvimento de atividades inerentes às suas funções e/ou aperfeiçoar conhecimentos, habilidades e atitudes essenciais para o exercício do controle social na garantia de direitos de Crianças e Adolescentes. A capacitação se estendeu aos demais integrantes de outras políticas públicas, conselheiros tutelares, gestores municipais, técnicos e demais profissionais dos órgãos públicos e das organizações da sociedade civil.
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CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AOS/ÀS CANDIDATOS/AS À PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO
VOTE PELOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES!
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei 8.069/1990 - completa 30 anos em 2020. É a mais importante das leis de garantia e proteção de cada uma das crianças e dos/das adolescentes brasileiros/as.
Nas eleições deste ano, o CMDCA Alumínio, por meio desta Carta Aberta, a sociedade, os/as candidatos/as à prefeitura e câmara municipal têm uma oportunidade única de colocar crianças e adolescentes no centro da administração municipal. É fundamental fortalecer os preceitos do ECA e o cumprimento da determinação contida no Art. 227 da Constituição Federal.
Material de divulgação. Compartilhe nas redes sociais e apoie esse manifesto!
É dever da família, da sociedade e do Estado defender, promover e controlar este direito. Se comprometa com esta agenda! As crianças e os/as adolescentes brasileiros/as contam com sua proteção.
Lei que cria carteira de identificação da pessoa autista é sancionada em Alumínio
Baixe o pdf da Lei nº 2111
COVID-19
Nunca é demais reforçar os cuidados necessários neste momento de pandemia do Covid-19. Cuidados que passam por hábitos básicos de higiene, como lavar as mãos, até evitar contatos com familiares e amigos. Apesar de as complicações em idosos serem bem mais graves, existem muitas crianças que precisam de atenção especial.
“Embora as crianças apresentem sintomas brandos da doença e não evoluam para formas graves, temos que lembrar que existem crianças com diabetes, com doença pulmonar crônica, doença do coração, imunodeprimidas (pessoas com sistema imunológico enfraquecido), crianças e adolescentes transplantados. Esses grupos em especial merecem atenção redobrada”, reforça a dra. Tânia Petraglia, do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
Centenas de milhões de crianças em todo o mundo provavelmente enfrentarão ameaças crescentes a sua segurança e a seu bem-estar – incluindo maus-tratos, violência de gênero, exploração, exclusão social e separação de cuidadores – por causa de ações tomadas para conter a propagação da pandemia de COVID-19.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) está pedindo aos governos que garantam a segurança e o bem-estar das crianças em meio à intensificação das consequências socioeconômicas da doença.
Calendário de reuniões 2020
Respeito a crianças e adolescentes
O CMDHCA de Alumínio tem como uma de suas principais atribuições participar da elaboração das políticas de atendimento à criança e ao adolescente.
CONTROLE SOCIAL
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O principal objetivo do CMDHCA é ser uma ferramenta que permita ao cidadão conhecer, questionar e atuar, também, como fiscal da aplicação de recursos públicos.
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Acreditamos no papel da sociedade na fiscalização do Estado, ou seja, no Controle Social.
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O controle social das ações dos governantes e funcionários públicos é importante para assegurar que os recursos públicos sejam bem empregados em benefício da coletividade.
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É a participação da sociedade no acompanhamento e verificação das ações da gestão pública na execução das políticas públicas, avaliando os objetivos, processos e resultados.
CERIMÔNIA DE POSSE Conselho Tutelar Mandato 2020/2024
RELATÓRIO CONFERÊNCIAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ALUMÍNIO
NOTÍCIAS E ATUALIDADES DO CMDHCA
3ª Visita Técnica VIA 2019
O programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA) finalizou as visitas técnicas ao CMDHCA de Alumínio que fizeram parte das atividades da 2a parte da 3a VT.
O levantamento das violações e a sua síntese mostra um caminho para o Conselho seguir . Há avanços bem importantes e muito a ser feito para garantir os direitos das crianças e adolescentes.
Todas as ações trouxeram muito aprendizado. Hoje estamos muito mais fortalecidos para a atuação enquanto conselheiros. Temos muito ainda a avançar, mas este ano, com certeza está sendo um marco nas ações do CMDHCA que agradece a equipe da Quanta pelo carinho, motivação e nos auxiliar a entender os caminhos necessários à trilhar para o fortalecimento da política de atendimento a criança e ao adolescente do município. Muito obrigado também a Cba e ao Instituto Votorantim por acreditar na importância desse trabalho no nosso município.
ANTERIORMENTE NO CMDHCA
O 1º Fórum pela causa da criança e adolescente de Alumínio aconteceu no dia 11 de Junho na Câmara Municipal destacando um momento importante de debates sobre a causa da Criança e do Adolescentes e lançando um olhar da Sociedade Civil sobre as questões trazidas pelo Conselho da Criança e do Adolescente com o objetivo de discutir as políticas públicas e a responsabilidade da nossa Sociedade em se unir em defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no nosso Município, o Evento ocorreu e foi um destaque da 2ª Visita técnica do VIA 2019.Vejas as fotos:
