Resultado do Edital de Chamamento Público nº 05/2021 - Projeto Estrelinhas... Todos podem brilhar
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2021 - SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS/PLANOS DE TRABALHO DE INICIATIVA DE OSCS, QUE APRESENTEM PROPOSTAS DE PROJETOS DE ATENDIMENTO DIRETO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES
HOMOLOGO o resultado definitivo do Edital de Chamamento Público nº 05/2021 após findado o período de interposição de recursos, que avaliou a Proposta de Trabalho enviada pela organização da sociedade civil ASSOCIAÇÃO CRIANÇA FELIZ, CNPJ 12.207.727/0001-23, como apta para a execução do objeto do Termo de Fomento - Projeto: Estrelinhas....Todos podem brilhar.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2021
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO DA PREFEITURA DE ALUMÍNIO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA SELEÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS/PLANOS DE TRABALHO DE INICIATIVA DE OSCS, QUE APRESENTEM PROPOSTAS DE PROJETOS DE ATENDIMENTO DIRETO DE CRIANÇAS E/OU ADOLESCENTES, VISANDO À OBTENÇÃO DE SELO AUTORIZADOR/ TERMO DE CHANCELA, PARA PARTICIPAÇÃO NO EDITAL DO PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2021 PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS VIA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
A Prefeitura Municipal de Alumínio, por intermédio do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, com fulcro na Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto municipal n° 1.889, de 16 de março de 2018, torna publico o presente Edital de Chamamento Publico visando à seleção de proposta de organizações da sociedade civil de atendimento à Criança e ao Adolescente, que contemple ações, serviços ou projetos que contribuam para a garantia de direitos das crianças e dos adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. O município selecionará a melhor proposta, através de procedimento de Chamamento Público, e encaminhará ao Instituto Votorantim para concorrer ao EDITAL DO PROGRAMA VOTORANTIM PELA INFÃNCIA E ADOLESCÊNCIA - CAMPANHA VIA SOLIDÁRIA 2021.