Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente e Plano Decenal dos
Direitos de Crianças e Adolescentes do Munícipio de Alumínio-2022
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente apresenta à população, o resultado do Diagnóstico Social da Criança e do Adolescente e o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Munícipio de Alumínio, realizado em 2022, pela Associação de Pesquisadores e Formadores da Área da Criança e do Adolescente - NECA.
O Diagnóstico Social reúne informações e indicadores das atuais políticas públicas de atendimento realizadas em todos os setores e resultados também de uma ampla pesquisa de escuta com adolescentes e adultos residentes no município, para avaliar as percepções sobre todas as questões que envolvem o tema, como qualidade de vida, realidade vivida e perspectivas para o futuro.
Com base em todas estas informações, foi criado então o Plano Decenal, com as ações e políticas propostas para este público nos próximos 10 anos!
Acesse o diagnóstico completo clicando aqui:
“Política pública de garantia e defesa dos direitos humanos da infância e da adolescência”
Temas abordados
- O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Doutrina de Proteção Integral
- A política de atendimento da infância e da adolescência
- Direitos fundamentais da infância e adolescência: X direitos violados
- Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SDGCA)
- A Política Municipal X Plano Decenal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Segundo encontro da Comissão Interinstitucional de Acompanhamento do Diagnóstico da Criança e do Adolescente de Alumínio
O encontro foi realizado no dia 30 de setembro, quinta-feira, das 9:00 às 12:00, na sede da AACA (Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente de Alumínio)
Objetivos do encontro
1. Apresentar o andamento dos trabalhos
2. Discutir estratégias para equacionar os problemas observados
3. Alinhamento conceitual – apresentação dialogada de temas relevantes sobre políticas públicas voltadas para a garantia de direitos de crianças e adolescentes.
Programação do encontro
Estágio de desenvolvimento dos trabalhos: apresentação do processo de coleta de dados primários, da pesquisa e a da proposta para a escuta dos atores do município.
“O papel do estado na formulação e desenvolvimento de políticas públicas”
- O ciclo das políticas públicas
- A construção da agenda: Como uma questão se torna um problema social?
- A formulação de uma política pública: técnica, atores e política
- O processo de implementação
- A importância do monitoramento e avaliação
Fotos do encontro
Diagnóstico Social da Criança e Adolescente e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Alumínio/SP.
Diagnóstico da Criança e do Adolescente e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes do Município de Alumínio, conforme proposta aprovada no Edital de Chamamento Público nº 03/2020 para celebração de parcerias com recursos do Fundo Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, encaminhada pelo CMDHCA ao Edital do Instituto Votorantim - VIA 2020.
O NECA - Associação de Formadores e Pesquisadores da Área da Criança e do Adolescente, tem a missão de gerar e difundir conhecimentos e metodologias para o aprimoramento, inovação e articulação de politicas de intervenção na defesa de direitos da criança, do adolescente , do jovem e suas famílias.
O primeiro passo para formular a Polítíca Municipal e o Plano Decenal é a realização do levantamento da situação da criança e do adolescente no munidpio (diagnóstico) que permita conhecer de forma aprofundada o cenário que envolve as políticas públicas de atenção a esse público. Implica na realização da análise interpretativa que possibilita compreender a realidade social, econômica e cultural a qual estão submetidas.
Decretos
Comissão interinstitucional
Conforme orientação da Resolução do Conanda, os municípios devem constituir uma Comissão Intersetorial, composta de órgãos públicos, entidades, instâncias e fóruns, sob a coordenação do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com a finalidade de acompanhar o processo de elaboração do diagnóstico e participar futuramente da discussão e elaboração da Política e do Plano Decenal Municipal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Aos 14 dias do mês de julho aconteceu a 1ª Reunião da Comissão Interinstitucional de Alumínio/SP
A reunião contou com a presença dos diversos atores da rede de proteção do município instituídos
no decreto nº 2.214 de 29 de junho de 2021.
Ressaltamos que todos as normas e orientações da OMS para prevenção da COVID-19 foram respeitadas.
